pepemfoco


15/12/2010


Breves Considerações Acerca do Projeto Ético Político do Serviço Social

         Para J.P. Netto, os Projetos Societários expressam a imagem de uma sociedade a ser construída e, para tanto, são privilegiados determinados meios para que se atinja este objetivo. Já os Projetos Profissionais expressam a auto-imagem de determinada profissão, sendo construídos pela categoria profissional.

 

Mas o que será o Projeto Ético Político do Serviço Social?

         É o Projeto Profissional dos Assistentes Social, que tem clara vinculação com um Projeto Societário específico, e foi construído na transição dos anos 1970 aos 1980, durante o Movimento de Reconceituação, em diversos países da América Latina, e do processo de Redemocratização da sociedade brasileira, negando o conservadorismo existente no Serviço Social, até então. Porém seu amadurecimento data da década de 1990, com as modificações sociais decorrentes da implementação do modelo de acumulação flexível e pela implementação do neoliberalismo.

 

As Condições Necessárias ao PEP são:

* A Condição Política        quando as vanguardas do Serviço Social incorporaram as aspirações democráticas e populares;

* A Legitimação do Espaço Acadêmico          quando se tem a interlocução com as Ciências Sociais, criando um espaço intelectual fecundo e respeitado na categoria;

* O Debate Acerca da Formação Profissional         visando à construção de um novo perfil profissional.

 

“ESTRUTURA BÁSICA DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO:

Núcleo: reconhecimento da liberdade como valor central
Ø Compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais
Ø Vincula-se a um projeto societário que propõe a construção de uma nova ordem social

Dimensão política: se posiciona m favor da eqüidade e da justiça social, na perspectiva da universalização; a ampliação e consolidação da cidadania. Este projeto se reclama radicalmente democrático – socialização da participação política e socialização da riqueza socilmente produzida.

Do ponto de vista profissional: o projeto implica o compromisso com a competência, cuja base é o aprimoramento profissional – preocupação com a (auto) formação permanente e uma constante postura investigativa.

Usuários: o projeto prioriza uma nova relação sistemática com os usuários dos serviços oferecidos – compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população, a publicização dos recursos institucionais e sobretudo, abrir as decisões institucionais à participação dos usuários.

Articulação com os segmentos de outras categorias profissionais que partilhem de propostas similares e com os movimentos que se solidarizam com a luta geral dos trabalhadores.” (cress-es.org.br/projetoetico)

 

Em Relação aos Componentes que Materializam o Projeto Ético Político:

         No tocante à Dimensão da Produção de Conhecimento, em Serviço Social, a sistematização da prática faz-se necessária, tendo pro base a prática reflexiva;

         Já em relação à Dimensão Político-Organizativa da Profissão, nos fóruns de deliberação e nas entidades representativas é que são apontados (esquematizados) os traços do projeto, reafirmando ou não o que está posto enquanto compromisso ou princípio.

E, por fim, no que tange à Dimensão Jurídico-Política da Profissão:

“aparato político-jurídico estritamente profissional (Código de Ética Profissional e a Lei de Regulamentação da Profissão – Lei 8662/93 e as novas Diretrizes Curriculares do MEC; aparato jurídico-político de caráter mais abrangente – conjunto das leis advindas do conjunto do capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988)”. (cress-es.org.br/projetoetico)

        

Em suma, como foi dito em outro post, não encontraremos um documento entitulado de “O Projeto Ético Político do Serviço Social”, ou seja, não é algo que possamos comprar ou baixar da internet, mas ele se expressa nos diversos documentos que regulamentam e orientam o exercício profissional e nas entidade representativas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observações e apontamentos feitos de acordo com os textos: Projeto Ético Político do Serviço Social (CRESS-ES) e Notas Sobre o Projeto Ético Político do Serviço Social (Marcelo Braz Moraes dos Reis).

Escrito por seso4 às 23h39
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14/12/2010


Código de Ética e o Projeto Ético Político

Sabe-se que o Projeto Ético Político não é algo que possamos comprar em uma livraria ou baixar de um site da internet, mas, ao lermos o Código de Ética do Assistente Social, atentando-nos aos Princípios Fundamentais não nos resta dúvidas da Direção Social apontada por este documento. Vejamos os dados princípios:


PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

 Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e

plena expansão dos indivíduos sociais;

 Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;

 Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;

 Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;

 Posicionamento em favor da eqüidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão

democrática;

 Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;

 Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;

 Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominaçãoexploração de classe, etnia e gênero;

 Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores;

 Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional;

 Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero,etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física.

 

Quer dizer, notadamente está expresso em nosso Código de Ética a prospecção de uma sociedade totalmente divergente da que estamos inseridos. Objetivando-se a emancipação humana, inviável na Sociedade Capitalista, aonde a riqueza socialmente produzida é apropriada por uma parcela ínfima da sociedade, percebendo-se a elevação do pauperismo e, em contrapartida, da acumulação e concentração de capitais por grupos específicos.

...

 

Escrito por seso4 às 17h36
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05/12/2010


O Chamado Serviço Social Clínico

 

“No Serviço Social Clínico o encontro e o diálogo possibilitam a apreensão da atitude do homem como ser relacional e o diálogo é o processo que efetiva a ajuda, visando levar o cliente a ter consciência de si mesmo, de seus padrões relacionais e da sua coresponsabilidade nas dificuldades que possa estar enfrentando, assim permitindo-lhe uma visão global da situação e a preparação para elaborar um caminho próprio com base na sua liberdade de escolha.”

 

Diante deste trecho destacado do texto de Norma Emiliano no site http://www.pensandoemfamilia.com.br/textos/importancia-serv_social.htm, algumas observações se fazem necessárias.

O Serviço Social Clínico nasceu no final do século XIX e é exercido livremente em diversas partes do mundo, mas até hoje não conseguiu legitimação do Conselho Federal no Brasil.

Esta vertente da profissão tem como base práticas terapêuticas que de fato não fazem parte das atribuições dos assistentes sociais.

Há neste tipo de atividade um grande equívoco que de fato vai contra o Projeto Ético-Político da profissão.

O assistente social é responsável por fazer uma análise da realidade social e institucional, e intervir para melhorar as condições de vida do usuário. Práticas terapêuticas não estão relacionadas a estas atividades e são atribuições de outras profissões.

Esta tentativa de transformar o assistente social em um profissional da área psico-terapêutica faz com que estes indivíduos sintam-se deslocados de sua formação acadêmica, e deste modo se estabelece uma possível imagem de que o trabalho do assistente social é menos importante, e para que ele seja valorizado é necessária uma relação direta com a psicologia.

No trecho do texto de Norma Emiliano ainda existe um outro grande problema: o usuário é chamado de “cliente”, termo já há muito tempo desvinculado do Serviço Social, já que os assistentes sociais têm um compromisso com a defesa dos direitos desses indivíduos, considerando-os seres livres e iguais em um sistema de democracia.

O Projeto Ético-Político traz consigo o compromisso com a construção de uma nova ordem societária mais justa, democrática e garantidora de direitos universais, e neste âmbito a função dos assistentes sociais não se entrelaça com práticas terapêuticas.

Esperamos que este movimento para a efetivação do Serviço Social Clínico não mais se expanda e nem desconfigure a real imagem da profissão.

 

 

Escrito por seso4 às 11h44
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29/11/2010


Práticas terapeuticas e o PEP.

 

Resolução do CFESS nº569 - Práticas terapêuticas


O CFESS divulgou no dia 26 de março de 2010, a Resolução CFESS nº 569, que "Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social".

Além da Resolução, foi divulgado também um texto de natureza teórico-política apresentando as principais questões comumente abordadas nas discussões sobre práticas terapêuticas e Serviço Social.


O documento traça um breve histórico do debate sobre Práticas Terapêuticas e Serviço Social brasileiro e apresenta fundamentos teórico-metodológicos e ético-políticos que orientam a Resolução nº569/2010. Além disso, o documento desmistifica alguns argumentos simplistas, e por vezes equivocados, sobre o tema.

http://www.cfess.org.br/arquivos/praticasterapeuticas.pdf


É importante que se criem resoluções como estas a fim de delimitarmos as atribuições e competências do Assistente Social. Visto a pauta-las em conformidade com o projeto ético político e o enfretamento da questão social, não retomando a uma prática conservadora e psicologizante.


 

Escrito por seso4 às 10h39
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27/11/2010


Equívocos quanto ao Projeto Ético Político

Tendo em vista a carta abaixo, seguem algumas considerações acerca do Projeto Ético-Político:

 

" Certo dia, uma assistente social contatou o CRESS do seu Estado, enviando a seguinte mensagem:

À Diretoria do CRESS,

Há tempos venho lendo e ouvindo referências a um certo projeto ético- político do Serviço Social.

Como gosto de estar sempre informada acerca das novidades da nossa profissão, gostaria de conhecer esse projeto e quem sabe até implementa-lo, caso seja possível, na instituição onde trabalho. Assim, gostaria que me enviasse cópia do mesmo, por fax ou e-mail.

Certa da sua colaboração, desde já agradeço.

Assistente Social ....."

 

O texto acima foi elaborado por uma professora de Serviço Social e representante do CFESS a fim de ilustrar alguns equívocos ainda existentes no meio profissional quanto ao Projeto Ético Político. Tendo em vista a discussão acerca do tema, cabe refletirmos sobre a real incorporação desta proposta e aplicação das seguintes perspectivas: produção de conhecimento, construções legais e fóruns coletivos.

Considerando ainda o descrito no post : " E esse tal de projeto ético político ?" ; se há as indagações no meio profissional imaginem no universo acadêmico !!!


 

Escrito por seso4 às 10h32
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25/11/2010


Minha Alma

O Rappa ( Marcelo Yuka)

A minha alma tá armada
E apontada para a cara
Do sossego
Pois paz sem voz
Paz sem voz
Não é paz é medo

Às vezes eu falo com a vida
Às vezes é ela quem diz
Qual a paz que eu não quero
Conservar
Para tentar ser feliz

As grades do condomínio
São para trazer proteção
Mas também trazem a dúvida
Se é você que está nessa prisão
Me abrace e me dê um beijo
Faça um filho comigo
Mas não me deixe sentar
Na poltrona no dia de domingo, domingo
Procurando novas drogas

De aluguel nesse vídeo
Coagido é pela paz
Que eu não quero
Seguir admitindo


Acredito que nesto momento estejamos todos com a " Alma armada e atormentada",  diante dos acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro precisamos dar voz ao nosso medo, não temos paz !!!!
Esse post vai para além de um desabafo individual, os versos : " qual a paz que eu não quero conservar" , " mas não me deixe sentar na poltrona no dia de domingo " e " coagido pelo paz que eu não quero seguir admitindo" nos remete ao avanço e ruptura proposta pelo Projeto Ético Político. Na condição "micro" de conquistas de uma categoria profissional com propostas, a partir de então pautadas nas influências da tradição marxista, a propostas que visem emancipações "macro".
Desta forma que percebo a catarse dos versos desta canção. Uma ruptura com o absurdamente instaurado na sociedade, com o inadmissivel à condição humana. Paz velada de UPP, limpeza e urbanização da cidade, negação e criminalização da questão social ... BASTA !!!!


Escrito por seso4 às 12h08
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Considerações sobre os textos: " Reconfiguração da questão social no Brasil" - " O lugar do social " de Amélis Cohn

 

Considerando as reflexões trazidas pelos textos acima e relacionando-as ao projeto ético político, pontuamos a relevância no que a tange a participação dos "novos" sujeitos sociais coletivos no enfrentamento da dicotomia estabelecida entre econômico e social.

Nesta lógica, o Projeto Ético Político apresenta uma construção básica que visa o reconhecimento da liberdade como valor fundamental, levando-o a um compromisso com a autonomia, a emancipacao e a expansão dos indivíduos sociais. E, de acordo com Netto trata-se daqueles projetos que apresentam uma imagem de sociedade a ser construída, que reclamam determinados valores para justificã-la e que privilegiam certos meios ( materiais e culturais) para concretiza-la.

Diante do exposto, ressalta-se a dimensão política deste Projeto na busca a justica social, no que tange a universalização do acesso aos bens de serviço e serviços relativos às políticas sociais. Portanto, segundo Cohn tal articulação faz com que as políticas sociais passem a assumir o sentido de investimento em lugar de gasto do Estado, como vem sendo feito.

Para tanto, identifica-se a contribuição do projeto Ético Político do Servico Social a um determinado projeto societário percebendo os questionamentos e centralidades das determinações de classe. Nesse sentido, quanto ao círculo vicioso estabelecido pelo binômio instaurado pelo Capital a autora aponta que ocorre a desvinculaçao do combate a pobreza como um projeto para a sociedade que, uma vez implementado, criaria condições objetivas no interior da sociedade para a sua superação.

Escrito por seso4 às 10h22
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16/11/2010


Debatendo o texto "Mundialização Neoliberal: Economia e Política no quadro da "Onda Longa" do último quarto de século, de Elídio Alexandre Borges Marques.

No referido texto, Marques se reporta a Mandel, e de acordo com este, os ciclos característicos do desenvolvimento capitalista manifestam-se pela expansão e contração sucessivas de produção de mercadorias, e consequentemente, da produção de mais-valia.

Já sobre o neoliberalismo, o autor diz que ele se afirma em um contexto de oposição ao intervencionismo keynesiano e também ao pensamento marxista. Há também uma referência a José Paulo Netto que aponta que a ofensiva neoliberal emergiu a partir de uma falsificação ideológica, que passou a identificar liberdades com liberalismo e este com democracia. Outro ponto a ser destacado por Netto é o de que a essência do neoliberalismo pode ser resumida a uma argumentação teórica que restaura o mercado como instância mediadora societal elementar e insuperável e a uma proposição política que repõe o Estado Mínimo como única alternativa e forma para democracia.

As transformações nas últimas décadas estão em sua maioria ligadas às novas tecnologias. Contudo, cabe contextualizá-las frente as mudanças do ciclo atual do capitalismo, visto que além de alterarem o tratamento da informação influenciam o processo produtivo, viabilizando estratégias como o “just-in-time” e “estoque zero”; viabilizando uma reorganização do processo de trabalho dentro da proposta neoliberal.

Versando sobre as organizações internacionais, é notório que estas geram um reforço na concentração  divisão das riquezas geradas nas últimas décadas. E quanto ao processo de internacionalização econômica, este caracteriza-se pela autonomia e mobilidade adquirida pelo capital, o que envolve local de instalação, produção, venda com escala cada vez mais reduzida de controle. Portanto, segundo Marques, o processo de liberalização, desregulamentação e privatização iniciados a partir do trunfo do neoliberalismo é que criaram as bases dessa mobilidade do capital.

Em contraposição a esta mobilidade do capital temos a restrição da circulação de pessoas, “contradição básica” desta nova fase do Modo de Produção Capitalista. Quer dizer, com o avanço do neoliberalismo, calcado na privatização das empresas estatais, por exemplo, o que tem rebatimentos na oferta de postos de trabalho, logo, na redução de aumento do mercado interno. Sendo assim, esta “contradição básica” justifica-se devido ao fato de os países centrais objetivarem a garantia da extração da “mais-valia” (com a aplicação de capitais na área e setores mais rentáveis) e a manutenção do mercado de consumo interno, ao mantê-lo medianamente estável.

Relacionando este quadro ao processo de financeirização, percebemos a fetichização do mesmo. Quer dizer, ele é concebido descolado do processo produtivo, como se ocorresse de modo independente do mesmo.

Porém, o que ocorre é o seguinte: o capital da esfera financeira é proveniente do produtivo. E, este da esfera financeira, é o capital portador de juros, que por meio de títulos concede a terceiros a apropriação do excedente social, a mais-valia, ou seja, está intimamente ligado, e depende do capital gerado durante o processo produtivo.

No que se refere à “crise dos Estados percebe-se que os países periféricos sofrem mais com a mesma. E esta foi impulsionada por três tendências: a expansão de grandes empresas, sujeição aos “mercados internacionais” e deterioração do “Estado de Bem-Estar”. Que implicaram na perda de legitimidade, por parte do Estado, rebatendo na perda também de soberania, tamanha a perda de sua capacidade de intervenção.

Escrito por seso4 às 14h57
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01/11/2010


Versando sobre as Conseqüências das Políticas do Governo Lula para o PEP, com base no texto de Marcelo Braz, publicado na Revista Serviço Social e Sociedade, nº 78 de julho de 2004:

 

            Percebe-se que não se iniciou uma nova fazer política,tão esperada, com a eleição do candidato ex-metalúrgico. Transformando-se em, apenas, uma nova fase do “modelo de governo FHC”, de acordo com Francisco de Oliveira (na Conferência de abertura do último Enpess, em Juiz de Fora – novembro de 2002).

            Notadamente, as políticas sociais implementadas em seu governo promovem a manutenção da ordem propugnada na década anterior ao seu governo. “Se este cenário não se reverter [...] possivelmente teremos rebatimentos na concreção mesma da profissão, tanto nas condições de trabalho dos assistentes sociais, quanto nos serviços públicos, onde se realizam em grande parte os processos interventivos do serviço social.” (BRAZ, 2004:59).

            Com o avanço de políticas de cunho neoliberal, os assistentes sociais, como qualquer outro trabalhador assalariado, veem-se em situações precaríssimas de trabalho, sofrendo um “esmagamento” salarial, flexibilização das formas de contratação, etc. E, em período de flexibilização do próprio aparelho estatal, principal empregador dos assistentes sociais, mais uma vez estes passam por um aviltamento das condições de contratação de trabalho.

            “As conseqüências deste cenário ao projeto profissional podem ser pensadas a partir dos eixos estruturadores do projeto, ou [...] de suas dimensões constituintes. Cada uma dimensão sofre determinados rebatimentos que impactam negativamente sobre o Projeto Ético-Político.” (BRAZ, 2004:60).

            São elas a dimensão teórica; a dimensão jurídico-política e a dimensão polpitico-organizativa do Projeto Ético-Político. A primeira está ameaçada pela precarização das condições de trabalho dos docentes, pela gradativa privatização das universidades públicas, dentre outros entraves; já em relação em segunda, ainda como conseqüência da más condições de trabalho há a propulsão de uma refuncionalização da divisão social e técnica do trabalho e, em relação à terceira, a “onda de estímulo à despolitização” e fragmentação da classe trabalhadora incide na organização política da mesma.

            “É sabido que o neoliberalismo requer para o seu pleno desenvolvimento um ambiente político de não-questionamento ao seu ideário. A sustentação ideológica das políticas neoliberais pressupõe a dissolução de dissensos em torno dos objetivos principais do chamado Consenso de Washington, destacando-se a necessidade de fragilizar as organizações políticas da classe trabalhadora.” (BRAZ, 2004:23).

            E, assim sendo, o Serviço Social continuará a contrapor-se à estas políticas, por, até o momento, ter hegemônico um Projeto Ético-Político pautado na perspectiva de emancipação humana.

Escrito por seso4 às 11h17
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A condição política da construção do novo PEP do Serviço Social, de acordo com José Paulo Neto, em “A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social frente à Crise Contemporâneidade”:

 

            Esta “nova fase do PEP” está imbricada à transição dos anos 70 aos 80, por ter sido este período o solo fértil para a viabilização deste novo projeto, embasado na recusa e crítica ao conservadorismo instaurado, até então, na categoria.

            “A denúncia do conservadorismo do Serviço Social não surgiu de repente – na verdade, desde a segunda metade dos anos 1960 (quando o Movimento de Reconceituação, que fez estremecer o Serviço Social na América Latina, deu seus primeiros passos) aquele conservadorismo já era objeto de problematização” (NETO, 99). Mas a especificidade deste período deu-se devido à coincidência com a crise de Ditadura Militar brasileira, instaurada desde 1º de abril de 1964.

             A democracia é fundamental para o desenvolvimento do PEP do Serviço Social, pois ela viabiliza o reordenamento da condição política, condição primeira para a constituição do novo PEP e obtida com a derrocada da Ditadura.

            Em 1979, com o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (o Congresso da Virada) conquista-se o pluralismo político na profissão. Além desta, outro fato marcadamente influenciou o reordenamento da categoria profissional, qual seja: a Reforma Universitária. Também datada da década de 1970, propulsionou a legitimação do Serviço Social nos espaços acadêmicos, com incentivo ao Ensino, Pesquisa e Extensão (sabidamente direcionados aos cursos que tinham rebatimento no desenvolvimento industrial do país, mas, este movimento acaba por influenciar também o espaço acadêmico de nossa categoria). E, na década seguinte, vários outros acontecimentos influenciaram a constituição do novo PEP.

            Em linhas gerais o Projeto Profissional está vinculado a um Projeto Societário que visa uma nova ordem social. E o projeto ao qual aderimos objetiva alcançar uma sociedade na qual não haja qualquer forma de dominação, contemplando o pluralismo tanto na sociedade quanto no fazer profissional (englobando as dimensões ético-política, teórico-metodológica e técnico-operativa).

            “A dimensão política do projeto é claramente enunciada: ele se posiciona em favor da equidade e da justiça social, na perspectiva da universalização do acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais; a ampliação e consolidação da cidadania são postas explicitamente como condições para a garantia dos direitos civis, políticos e sociais das classes trabalhadoras. Em decorrência [disso], o projeto se reclama radicalmente democrático – [com] vista a democratização enquanto socialização da participação política e socialização da riqueza socialmente produzida.” (NETO, 105).

            Com relação ao fazer profissional, este projeto rebate e implica no compromisso e competência profissionais, requisitando dos Assistentes Sociais o aprimoramento intelectual. Havendo a preocupação com uma formação crítica, de modo a capacitar os profissionais para que exerçam o desvelamento da realidade social, de modo a obter-se uma intervenção social qualificada.

            Sinteticamente, podemos dizer que “o projeto sinaliza claramente que o empenho ético-político dos assistentes sociais só se potenciará se a categoria articular-se com os segmentos de outras categorias profissionais que partilhem de propostas similares e, notadamente, com os movimentos que se solidarizam com a luta geral dos trabalhadores.” (NETO, 105).

Escrito por seso4 às 10h50
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Com base no texto “O governo Lula e o Projeto Ético-Político do Serviço Social”, publicado na Revista Serviço Social e Sociedade, nº 78 de 2004, façamos umas Breves Considerações acerca do Projeto ético-Político:

 

O Projeto Ético-Político (PEP) constitui-se de um conjunto de valores e concepções ético-políticas, por meio das quais a hegemonia da categoria dos Assistentes Sociais se expressam. De modo democrático direciona o fazer profissional desta categoria, no Brasil. Este torna-se legítimo quando é incorporado pela maioria dos profissionais.

“O Projeto Ético-Político deve ser entendido como uma projeção coletiva de determinado grupo social [...] que representa concepções hegemônicas em seu meio.” (BRAZ, 2004:56). É a expressão de particularidades de determinado grupo social e que, em dado momento histórico, tornam-se relevantes e relaciona-se, também, aos projetos societários existentes; estes podem tanto ser transformadores quanto conservadores. De acordo com estes projetos, os profissionais podem posicionar-se, implícita ou explicitamente, frente às questões postas na sociedade na qual estamos inseridos.

Ora, ao analisarmos os documentos que direcionam a categoria profissional, não nos resta dúvidas de que aderimos, nitidamente, a um projeto de transformação social, com vistas à supressão da ordem vigente.

“Não é à toa que no Código de Ética temos, em seus ‘Princípios Fundamentais’, uma idéia que expressa plenamente o projeto ético-político do qual falamos, qual seja: a opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária’ (Cress, 2001:17).” (BRAZ, 2004:57).

Escrito por seso4 às 10h17
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25/10/2010


Conselho Federal lança manifestação pública contra interesses do capital

Nesta terça-feira, 19 de outubro, o CFESS torna pública uma nota em defesa da Lei 12.317/2010, que fixa em 30 horas semanais a carga horária dos/as assistentes sociais, sem redução salarial. Após uma mobilização histórica para o Serviço Social brasileiro, que teve início em 2007 e contou com uma série de reuniões no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Presidência da República e em diversos ministérios e órgão públicos federais, as 30 horas para assistentes sociais foram garantidas pela nova lei, que agora tem sua constitucionalidade questionada judicialmente.

O Conjunto CFESS/CRESS mostra sua capacidade e disposição política para enfrentar a recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4468), ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa nacionalmente as empresas prestadoras de serviços de saúde. Conforme diz o texto da nota, "os argumentos expostos na ação que pretende declarar a inconstitucionalidade da lei têm caráter estritamente econômicos e defendem a manutenção dos lucros dessas instituições pela exploração da força de trabalho, cada vez maior e mais intensa".

Além disso, "a lógica perversa do lucro a qualquer preço é traduzida em argumentos que não admitem nenhuma diminuição do seu ganho e ainda ameaçam com inflação, quando afirmam, na ação proposta, que os custos serão repassados ao consumidor, e com desemprego, porque muito provavelmente optarão por demitir assistentes sociais e, dessa forma, o serviço prestado será menos eficiente", diz a nota.

O Conjunto CFESS/CRESS reafirma sua disposição para continuar defendendo a Lei 12.317/2010 e lutar pela sua implementação, porque essa luta se conecta aos princípios éticos-políticos e profissionais do Serviço Social. Todas as ações administrativas, políticas serão empreendidas e a assessoria jurídica do CFESS já está estudando medidas judiciais para garantir esse direito arduamente conquistado.

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2012

O projeto ético-político do Serviço Social se revela cada vez mais divergente do projeto hegemônico da sociedade. Enquanto o projeto ético-político é contra qualquer forma de exploração do homem, preza pela superação desse sistema de produção, observa-se, na fase atual do capitalismo, a tentativa constante de maior lucro e exploração da classe trabalhadora, ainda que disfarçada pelo “espírito da participação dos trabalhadores” na empresa.

A diminuição da carga horária dos Assistentes Sociais (participantes também da classe trabalhadora e, sendo assim, explorados), de 40h para 30h, sem redução salarial é um avanço histórico da luta dos trabalhadores. Luta esta que precisa continuar para garantir sua efetivação real, já que os direitos são históricos, conquistados e mantidos por pressão popular.

Manter a direção crítica e contrária à ordem posta do projeto ético-político do Serviço Social é preciso para que possamos contribuir para o fim da exploração de classes.

À LUTA!

Escrito por seso4 às 23h10
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16/10/2010


Quando o instituído toma o lugar do projeto ético-político

 

Apesar de se parecer com a realidade, a história a seguir é meramente fictícia.........OU NÃO! (Afinal, o que na vida não é um misto de realidade-que-parece-ficção e ficção-que-parece-realidade?)

 

Analice é Assistente Social de uma grande empresa do ramo de petróleo. Uma das suas atividades profissionais é fazer a seleção de meninos entre 15-17 anos que participarão do Programa Jovem Aprendiz desta empresa.

Esta seleção compreende uma entrevista com o jovem, uma prova de lógica e de conhecimentos gerais, uma visita doméstica para conhecer a família e comprovação sócio-econômica, já que o Programa é destinado para jovens de baixa renda.

O menino F., 15 anos, morador da comunidade Nova Holanda do bairro Maré, participou da seleção. Sua mãe, tinha, neste Programa, “uma luz no fim do túnel” (sic) para seu filho. Contou à Analice, durante a visita domiciliar, o dilema que seu filho estava vivendo: o menino foi “convidado” a trabalhar para o tráfico. Ele não queria, tinha medo, mas ao mesmo tempo se sentia extremamente tentado a participar, uma vez que a família passava por dificuldade financeira e a mãe estava sem emprego formal há 6 anos. Ela disse que tentou o quanto pôde afastar o filho do poder paralelo, aconselhando-o a procurar empregos e fazer esse tipo de prova, mas que, há 3 meses tentando, ele não tinha conseguido nada. Diz a mãe que ele viu naquele Programa uma chance de não entrar para o tráfico e que esperaria até sair o resultado final, se ele não passasse, aceitaria o “convite”.

Analice saiu da visita com um dilema ético: garantir o sistema de proteção desse menino ou garantir os interesses da empresa - que demanda um tipo específico de jovem.

 

 

Esta história, apesar de caricatural, representa o dilema ético que vivemos todos os dias na nossa prática profissional. Analice personifica uma das milhares de Assistentes Sociais que se vêem diariamente em uma encruzilhada. O que privilegiar: o direito de um usuário, ainda que isso possa ir contra aos interesses e o instituído pelo local em que ela trabalha, e tendo conseqüências reais na sua vida - como a possibilidade de perda do emprego, neste caso - ou privilegiar os interesses da empresa, pensando também em seus interesses pessoais (lembrando que a Assistente Social é uma trabalhadora, que também vive as contradições do capitalismo e a precarização do mercado de trabalho) em detrimento da proteção do usuário?

Este dilema, em maior ou menor grau, está presente na nossa prática profissional. Muitas vezes, somos engolidos pela demanda institucional e acabamos não conseguindo privilegiar certos aspectos fundamentais para um trabalho crítico, que saia do senso comum, do que está estabelecido e que vise a real emancipação dos indivíduos. Além disso, somos podados o tempo inteiro pelo interesse do capital, dos nossos contratantes e pelos próprios limites do nosso sistema de produção que é tão cruel e desigual.

Algumas perguntas são fundamentais para repensarmos cotidianamente a nossa prática: “O que fazer?”, “Para quê fazer?”, “Para quem fazer?”. Só a partir disso conseguiremos analisar e refletir a direção ético-política do nosso exercício profissional, apesar de todos os limites que são colocados.

 

"Um dos maiores desafios que o Assistente Social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser um profissional propositivo e não só executivo."
- Marilda Villela Iamamoto

 

Escrito por seso4 às 14h34
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12/10/2010


E esse tal Projeto Ético-Político?

 

No curso de Serviço Social da UFRJ existe uma disciplina obrigatória no primeiro período, chamada “Introdução ao Serviço Social”.

Esta disciplina de fato nos deixa um pouco confusos e perplexos, pois nos dá um panorama sobre a necessidade da existência desta profissão e em que contexto sócio-político ela se insere.

O primeiro mito quebrado é o de que a profissão, na contemporaneidade, nada tem a ver com o exercício da “ajuda”, da “benesse”. Entendemos logo neste primeiro momento, que o Serviço Social não é a prática da caridade exercida por moças de família, boazinhas e que com imenso coração decidem ajudar pessoas menos favorecidas.

Neste momento, pelos menos uns dez alunos da turma repensam se de fato era esta a profissão que almejavam, e daí, na próxima semana de aula, provavelmente muitas daquelas carinhas presentes no primeiro dia, darão adeus ao curso.

O segundo grande conceito com o qual nos deparamos é o tal “Projeto Ético-Político”. E ao ouvirmos este termo tão bonito e imponente, logo indagamos: “Professor(a), em que livraria encontramos este projeto? Ou o(a) senhor(a) já deixou disponível na xérox?”. E como dizem os mais antigos: “é aí que a porca torce o rabo”.

O (a) professor(a) é obrigado(a) a nos explicar que este projeto tão importante e fundamental no exercício da profissão não existe de fato registrado em lugar algum. Ele não é uma cartilha pronta, a espera da nossa aquisição. E a partir desta constatação talvez mais uns dez alunos também desistam da carreira enquanto há tempo de conseguir transferência de curso.

Mas aqueles que insistem, que se encantam com esta profissão tão necessária e presente na sociedade capitalista em que vivemos, estes sim conhecerão a fundo o Projeto Ético-Político e saberão ao longo do “fazer profissional”, que é possível exercer nossa profissão com base nas proposições deste Projeto.

De acordo com o professor Marcelo Braz, “não há dúvidas de que o projeto ético-político do Serviço Social brasileiro está vinculado a um projeto de transformação da sociedade”. A partir desta afirmativa, entendemos que o Seso (forma peculiar de denominar o Serviço Social), surgiu no contexto de uma sociedade capitalista, desigual, dominada por uma classe dominante em oposição a uma maioria trabalhadora, porém desfavorecida, mas ao mesmo tempo o Seso busca superar esta realidade, busca uma alternativa à realidade do modo de produção capitalista. Acreditamos que este é o principal conceito que deve nortear o exercício de nossa profissão: a superação do capitalismo.

O fato é que o debate sobre o Projeto Ético-Político é inesgotável e continuará trazendo dúvidas, questionamentos e conhecimentos a este nosso blog.

 

Até o próximo post!

 

 

 

Escrito por seso4 às 10h58
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25/09/2010


Serviço Social e Faroeste Caboclo?!

Faroeste Caboclo

Legião Urbana

Composição: Renato Russo

 

Não tinha medo o tal João de Santo Cristo
Era o que todos diziam quando ele se perdeu
Deixou pra trás todo o marasmo da fazenda
Só pra sentir no seu sangue o ódio que Jesus lhe deu

Quando criança só pensava em ser bandido
Ainda mais quando com um tiro de soldado o pai morreu
Era o terror da cercania onde morava
E na escola até o professor com ele aprendeu

Ia pra igreja só pra roubar o dinheiro
Que as velhinhas colocavam na caixinha do altar
Sentia mesmo que era mesmo diferente
Sentia que aquilo ali não era o seu lugar

Ele queria sair para ver o mar
E as coisas que ele via na televisão
Juntou dinheiro para poder viajar
De escolha própria, escolheu a solidão

Comia todas as menininhas da cidade
De tanto brincar de médico, aos doze era professor.
Aos quinze, foi mandado pro o reformatório
Onde aumentou seu ódio diante de tanto terror.

Não entendia como a vida funcionava
Discriminação por causa da sua classe e sua cor
Ficou cansado de tentar achar resposta
E comprou uma passagem, foi direto a Salvador.

E lá chegando foi tomar um cafezinho
E encontrou um boiadeiro com quem foi falar
E o boiadeiro tinha uma passagem e ia perder a viagem
Mas João foi lhe salvar

Dizia ele: "Estou indo pra Brasília
Neste país lugar melhor não há
Tô precisando visitar a minha filha
Eu fico aqui e você vai no meu lugar"

E João aceitou sua proposta
E num ônibus entrou no Planalto Central
Ele ficou bestificado com a cidade
Saindo da rodoviária, viu as luzes de Natal

"Meu Deus, mas que cidade linda,
No Ano-Novo eu começo a trabalhar"
Cortar madeira, aprendiz de carpinteiro
Ganhava cem mil por mês em Taguatinga

Na sexta-feira ia pra zona da cidade
Gastar todo o seu dinheiro de rapaz trabalhador
E conhecia muita gente interessante
Até um neto bastardo do seu bisavô

Um peruano que vivia na Bolívia
E muitas coisas trazia de lá
Seu nome era Pablo e ele dizia
Que um negócio ele ia começar

E o Santo Cristo até a morte trabalhava
Mas o dinheiro não dava pra ele se alimentar
E ouvia às sete horas o noticiário
Que sempre dizia que o seu ministro ia ajudar

Mas ele não queria mais conversa
E decidiu que, como Pablo, ele ia se virar
Elaborou mais uma vez seu plano santo
E sem ser crucificado, a plantação foi começar.

Logo logo os maluco da cidade souberam da novidade:
"Tem bagulho bom ai!"
E João de Santo Cristo ficou rico
E acabou com todos os traficantes dali.

Fez amigos, frequentava a Asa Norte
E ia pra festa de rock, pra se libertar
Mas de repente
Sob uma má influência dos boyzinho da cidade
Começou a roubar.

Já no primeiro roubo ele dançou
E pro inferno ele foi pela primeira vez
Violência e estupro do seu corpo
"Vocês vão ver, eu vou pegar vocês"

Agora o Santo Cristo era bandido
Destemido e temido no Distrito Federal
Não tinha nenhum medo de polícia
Capitão ou traficante, playboy ou general

Foi quando conheceu uma menina
E de todos os seus pecados ele se arrependeu
Maria Lúcia era uma menina linda
E o coração dele pra ela o Santo Cristo prometeu

Ele dizia que queria se casar
E carpinteiro ele voltou a ser
"Maria Lúcia pra sempre vou te amar
E um filho com você eu quero ter"

O tempo passa e um dia vem na porta
Um senhor de alta classe com dinheiro na mão
E ele faz uma proposta indecorosa
E diz que espera uma resposta, uma resposta do João

"Não boto bomba em banca de jornal
Nem em colégio de criança isso eu não faço não
E não protejo general de dez estrelas
Que fica atrás da mesa com o cu na mão

E é melhor senhor sair da minha casa
Nunca brinque com um Peixes de ascendente Escorpião"
Mas antes de sair, com ódio no olhar, o velho disse:
"Você perdeu sua vida, meu irmão"

"Você perdeu a sua vida meu irmão
Você perdeu a sua vida meu irmão
Essas palavras vão entrar no coração
Eu vou sofrer as consequências como um cão"

Não é que o Santo Cristo estava certo
Seu futuro era incerto e ele não foi trabalhar
Se embebedou e no meio da bebedeira
Descobriu que tinha outro trabalhando em seu lugar

Falou com Pablo que queria um parceiro
E também tinha dinheiro e queria se armar
Pablo trazia o contrabando da Bolívia
E Santo Cristo revendia em Planaltina

Mas acontece que um tal de Jeremias,
Traficante de renome, apareceu por lá
Ficou sabendo dos planos de Santo Cristo
E decidiu que, com João ele ia acabar

Mas Pablo trouxe uma Winchester-22
E Santo Cristo já sabia atirar
E decidiu usar a arma só depois
Que Jeremias começasse a brigar

Jeremias, maconheiro sem-vergonha
Organizou a Rockonha e fez todo mundo dançar
Desvirginava mocinhas inocentes
Se dizia que era crente mas não sabia rezar

E Santo Cristo há muito não ia pra casa
E a saudade começou a apertar
"Eu vou me embora, eu vou ver Maria Lúcia
Já tá em tempo de a gente se casar"

Chegando em casa então ele chorou
E pro inferno ele foi pela segunda vez
Com Maria Lúcia Jeremias se casou
E um filho nela ele fez

Santo Cristo era só ódio por dentro
E então o Jeremias pra um duelo ele chamou
Amanhã às duas horas na Ceilândia
Em frente ao lote 14, é pra lá que eu vou

E você pode escolher as suas armas
Que eu acabo mesmo com você, seu porco traidor
E mato também Maria Lúcia
Aquela menina falsa pra quem jurei o meu amor

E o Santo Cristo não sabia o que fazer
Quando viu o repórter da televisão
Que deu notícia do duelo na TV
Dizendo a hora e o local e a razão

No sábado então, às duas horas,
Todo o povo sem demora foi lá só para assistir
Um homem que atirava pelas costas
E acertou o Santo Cristo, começou a sorrir

Sentindo o sangue na garganta,
João olhou pras bandeirinhas e pro povo a aplaudir
E olhou pro sorveteiro e pras câmeras e
A gente da TV que filmava tudo ali

E se lembrou de quando era uma criança
E de tudo o que vivera até ali
E decidiu entrar de vez naquela dança
"Se a via-crucis virou circo, estou aqui"

E nisso o sol cegou seus olhos
E então Maria Lúcia ele reconheceu
Ela trazia a Winchester-22
A arma que seu primo Pablo lhe deu

"Jeremias, eu sou homem. coisa que você não é
E não atiro pelas costas não
Olha pra cá filha-da-puta, sem-vergonha
Dá uma olhada no meu sangue e vem sentir o teu perdão"

E Santo Cristo com a Winchester-22
Deu cinco tiros no bandido traidor
Maria Lúcia se arrependeu depois
E morreu junto com João, seu protetor

E o povo declarava que João de Santo Cristo
Era santo porque sabia morrer
E a alta burguesia da cidade
Não acreditou na história que eles viram na TV

E João não conseguiu o que queria
Quando veio pra Brasília, com o diabo ter
Ele queria era falar pro presidente
Pra ajudar toda essa gente que só faz...

Sofrer...

 

 

Bom, ao lermos, ou simplesmente lembrarmos desta música, qual a relação que você faria com o Serviço Social, mais especificamente o Projeto Ético Político?

Pois bem, para mim seria esta: a possibilidade de mutabilidade do mesmo. E nessa música percebemos nitidamente que esta mudança é influenciável, quer dizer, o cara tinha uma postura toda rebelde, conhece uma mulher, muda de postura, decepciona-se, e retoma aquela postura, mas ao final (quando ele estava morrendo) percebe que havia interpretado mal as coisas e se arrepende de ter voltado a se comportar como antes.

E o Serviço Social com isso? Bom, todos nós (os estudantes de Serviço Social) sabemos que essa profissão, ao longo de sua história, passou por diversas transformações, que, obviamente, implicaram na mudança de posicionamento dos profissionais. Atualmente, o PEP “instituído” pela hegemonia é o fundamentado na teoria social de Marx, mas isso não quer dizer que este seja eterno. Ou seja, ele pode ser modificado, demonstrando avanço ou retrocesso, depende da disputa entre projetos societários e da conjuntura, que poderá favorecer a um ou outro projeto.

Escrito por seso4 às 16h33
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